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Carolina Dall’olio

A cada ano, o Imposto de Renda consome uma parte maior do orçamento das famílias. De acordo com levantamento realizado pela consultoria Ernst & Young, a mordida do Leão cresceu até 451,8% nos últimos 12 anos. De 1996 (quando começou o primeiro período de congelamento da tabela do IR) até 2008, o tributo pago por uma família com renda mensal de R$ 1.058 passou de R$ 23,70 para R$ 130,79 (veja tabela ao lado). O aumento é bem superior à inflação acumulada no período: 84,15%, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPC-A).

A mordida do Leão ficou maior porque a tabela do IR não acompanhou a inflação no período. O reajuste aplicado à tabela nos últimos 12 anos foi de 44,5%. No mesmo período, o salário mínimo subiu 270%. Isso significa que muita gente migrou para uma faixa superior de alíquota do IR, pagando mais imposto.

Em 1996, quem ganhava até nove salários mínimos estava isento de tributação. Em 2008, quem recebeu mais de 3,6 salários não só foi tributado como se enquadrou na alíquota máxima, de 27,5%. “Houve um avanço significativo do imposto sobre o rendimento do trabalhador“, enfatiza Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “Para aumentar a arrecadação, o governo escolheu não reajustar a tabela do IR de acordo com a inflação e isso afetou principalmente as famílias mais pobres, para quem o imposto ficou ainda mais pesado.“

Frederico Good God, gerente sênior da área tributária da Ernest & Young, afirma que o governo já estuda formas de tentar reverter esse quadro. “Isso não deve acontecer tão cedo, mas já há um entendimento de que é preciso tornar a cobrança do imposto mais justa“, afirma. Para ele, prova disso foi a criação de novas alíquotas, que já passa a valer neste ano.

Em dezembro de 2008, o governo lançou um pacote de redução de tributos para estimular o consumo e combater a crise econômica internacional. Uma das mudanças se deu no IR. Na nova tabela, surgiram as alíquotas de 7,5% e 22,5% - além das já existentes: isento, de 15% e 27,5%. Antes, quem recebia R$ 2 mil por mês, por exemplo, pagava R$ 94,08 de IR; em 2009 vai desembolsar R$ 42,45 - uma economia de R$ 51,63 ou 55% menos.

“Mas ainda estamos muito longe do ideal“, adverte o advogado Lázaro Rosa da Silva, especialista em legislação tributária do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco). Ele lembra que em 1988 havia 11 faixas de enquadramento no IR. Hoje são apenas cinco. “Com mais faixas, você consegue reunir os contribuintes em grupos mais homogêneos, colocando na mesma ‘cesta’ os trabalhadores que apresentam renda semelhante“, explica Silva. “Isso torna o sistema de tributação muito mais justo.“ A Receita Federal não quis comentar o assunto. O prazo para declaração do IR 2009 começou ontem. Os contribuintes que receberam em 2008 mais de R$ 16.473,72 estão obrigados a enviar a declaração.


COMO FOI FEITO O CÁLCULO

O período de 12 anos foi escolhido porque 1996 é quando começa o congelamento da tabela do IR

Sobre cada faixa de renda, foi calculado o imposto pago em 1996

Depois, os rendimentos foram corrigidos pela inflação no período (84,15%). Como a inflação é aplicada ao resultado de cada ano, o valor final é 112,6% maior

Os valores foram submetidos à tabela do IR 2008, que tinha, além dos isentos, as alíquotas de 15% e 27,5%

O resultado foi o aumento de até 451,8% no imposto