Notícias Técnicas
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STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
2026/09/25 -
Crédito fiscal de IBS e CBS muda a formação de preços
Os créditos de IBS e CBS serão centrais na Reforma Tributária e poderão afetar preços, custos e margens das empresas ao longo da cadeia
2026/09/25 -
Receita, Sebrae e contadores criam tira-dúvidas sobre Reforma Tributária; acesse
Materiais em formato digital estão à disposição em sites e em podcast. Iniciativa é da Receita Federal, Conselho Federal de Contabilidade, Sebrae e federação nacional de empresas de contabilidade
2026/09/25 -
NR-1: Empresa é obrigada a realizar exame periódico? O funcionário pode recusar?
Previsto na NR-7, esse tipo de acompanhamento dos trabalhadores ganha ainda mais relevância com a nova NR-1, que passou a considerar os riscos psicossociais no trabalho
2026/09/25 -
NR-1: Mendonça prorroga por 90 dias suspensão de multas por descumprir regras de saúde mental
AGU terá que apresentar informações sobre proposta de encaminhar discussão à Sejan
2026/09/25 -
Fornecedor optante pelo Simples Nacional da reforma tributária
Novas regras tributárias mantêm créditos de CBS e IBS nas compras do Simples, mas exigem atenção aos custos e à escolha de fornecedores
2026/09/25 -
Sistema CFC/CRCs disponibiliza plataforma com cursos gratuitos para a classe contábil
A Plataforma EduCont do Sistema CFC/CRCs reúne mais de 30 cursos on-line gratuitos que abordam temas de diferentes áreas do universo contábil
2026/09/25 -
Sped substitui arquivos da EFD-Reinf após ajuste no identificador dos eventos
Nova regra permite completar o CPF ou CNPJ-base com zeros à esquerda ou à direita, mas não altera a versão do leiaute nem os prazos da obrigação
2026/09/24 -
Confaz autoriza parcelamento de ICMS em até 60 vezes e desconto de 95% em juros e multas
Medidas alcançam contribuintes do Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso, mas os benefícios ainda dependem de ratificação nacional e da legislação de cada estado
2026/09/24 -
INSS prorroga por 365 dias prazo do auxílio-doença concedido sem perícia
Medida entrou em vigor nesta segunda-feira (21) e preserva as demais regras da regulamentação de março
2026/09/24