Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo
O adicional que remunera os trabalhadores portuários pelos riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes, no valor de 40% sobre o valor do salário-hora ordinário do período diurno, não alcança os empregados de term
2009/05/14 -
Poupança pagará imposto em 2010
Última proposta levada até Lula é taxar aplicações acima de R$ 50 mil
2009/05/13 -
Compensação de IRPJ e CSLL é possível
O juiz federal substituto Claudio Marcelo Schiessl, da Quarta Região, concedeu liminar à empresa Amanco, que possibilita a compensação das estimativas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CS
2009/05/13 -
Pane no site do Simples Nacional
O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, informou que o fisco está investigando a ocorrência de falha técnica que impediu o acesso à página da Receita pelo contribuinte.
2009/05/13 -
Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar parte do IR para projetos com incentivo fiscal
O limite máximo de dedução de incentivos fiscais pode ser de até 6% do IRPJ devido.
2009/05/13 -
Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua
Quando a lesão ao direito do empregado se prolonga no tempo, a decisão judicial não precisa mencionar expressamente a data final da execução da dívida trabalhista
2009/05/13 -
Ministro defende isenção de PIS/Cofins para equipamentos
É "grande" a possibilidade de acabar com a cobrança do PIS e da Cofins sobre a compra de máquinas e equipamentos
2009/05/13 -
Licença-maternidade: mães ainda são demitidas na volta ao trabalho
De acordo com a presidente da ABRH-AM (Associação Brasileira de Recursos Humanos da Amazonas), Elaine Medeiros, ainda é comum que as mulheres que voltam ao trabalho, após a licença-maternidade
2009/05/13 -
É permitido à empresa de pequeno porte parcelar débito em mais de 180 parcelas
A inteligência do sistema de parcelamento especial (PAES) permite o parcelamento em mais de 180 meses em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, a depender do montante de receita bruta auferida.
2009/05/13 -
Empregados de conselhos profissionais não têm estabilidade
Empregados dos conselhos profissionais – federais e regionais – podem ser dispensados sem motivação, pois não possuem estabilidade no emprego.
2009/05/13