Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
BPe: pacote de schemas altera estrutura do BPeTA Normal e Múltiplo
O Fisco publicou, nesta 2ª feira (29.jun.2026), um novo pacote de schemas que acompanha a Nota Técnica 2026.002 – RTC – Versão 1.00
2026/07/02 -
Reforma Tributária: como emitir nota fiscal sem erros?
A Reforma Tributária já deixou de ser um projeto para se tornar uma realidade operacional nas empresas brasileiras
2026/07/02 -
Receita Federal confirma incidência de IRPF sobre valores do Bolsa-Atleta
A Receita Federal esclareceu, na Solução de Consulta COSIT nº 105, que os valores recebidos pelo Bolsa-Atleta são rendimentos tributáveis para fins de IRPF
2026/07/02 -
Publicado Informe de Investimentos das EFPC
Relatório técnico detalha a alocação de recursos garantidores do setor
2026/07/02 -
Falta de biometria trava concessão de benefícios no INSS
Segurados têm prazo de 30 dias para regularizar cadastro em bases nacionais; ausência de registro pode levar ao cancelamento do pedido e perda de retroativos
2026/07/02 -
Painel Receita amplia inteligência para empresas
O Painel Receita passa a oferecer às empresas uma nova forma de acessar informações estratégicas com base nos dados já declarados à Receita Federal
2026/07/02 -
Justiça suspende ISSQN gerado em emissão de notas para fins de IBS/CBS
Processo discute tributação de aluguel de aparelhos de comunicação, atividade isenta do imposto municipal
2026/07/02 -
Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras
Todas as propostas foram no sentido de validar o artigo 32 da Lei 4.357/1964
2026/07/02 -
Como o Tema 1.389 do STF pode afetar as estratégias processuais e o caixa da sua empresa?
Tema 1.389 do STF pode mudar o jogo da pejotização, afetando contratos PJ, provas, competência judicial e a segurança jurídica das empresas
2026/07/02 -
SE/CGNFS-e prorroga o prazo para adequação ao novo leiaute do DANFSE
A atual API será descontinuada a partir de 15 de julho
2026/07/01