Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Fisco simplifica IR sobre comissões de aplicativos e sites
Mudança mexe na cobrança de 1,5% de Imposto de Renda sobre taxas de intermediação
2026/07/03 -
CARF mantém incidência de PIS e Cofins sobre ganhos com desmutualização das bolsas de valores
O CARF decidiu a favor do fisco e manteve a incidência de PIS e Cofins sobre ganhos na venda de ações no processo de desmutualização das bolsas de valores
2026/07/03 -
Tema 1093: STF garante exclusão do Difal ao reconhecer ADI como ação judicial em curso para fins de modulação
A Corte entendeu que uma ADI pode ser considerada ação em curso, permitindo excluir a empresa da modulação do Difal de ICMS, conforme o Tema 1.093 do STF
2026/07/03 -
Erros no CNIS podem atrasar aposentadoria no INSS
Erros cadastrais e falta de documentos continuam entre os principais obstáculos para aposentadoria no INSS
2026/07/03 -
Desconto de DSR acende alerta na folha de pagamento
Alta de 8% nas pesquisas pelo tema nos últimos cinco anos reflete maior interesse de trabalhadores e empregadores sobre cálculos da folha de pagamento
2026/07/03 -
eSocial Comunidado - Orientações adicionais sobre a implantação da funcionalidade de garantias no crédito do trabalhador
O Ministério do Trabalho e Emprego informou a implementação de uma funcionalidade que permite ao trabalhador oferecer garantias em operações de crédito consignado com desconto em folha
2026/07/03 -
Fazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal
Com isso, os entendimentos consolidados deverão ser observados por toda a administração tributária federal
2026/07/03 -
RFB convida Municípios e Consórcios Públicos Intermunicipais para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos dos Municípios - PEM 2025
O PEM 2025 oferece condições significativamente melhores em comparação aos parcelamentos anteriores.
2026/07/02 -
CNPJ técnico para pessoa física: entenda quem pode ser obrigado, se o recibo acaba e quando será necessário emitir nota fiscal
Reforma Tributária: CNPJ técnico prorrogado para 2027. Entenda os impactos!
2026/07/02 -
Reforma Tributária: pacote de schemas atualiza estrutura do BPe para atender novas regras fiscais
Atualização acompanha a Nota Técnica 2026.002 e promove ajustes no Bilhete de Passagem Eletrônico para adequação à Reforma Tributária do Consumo
2026/07/02