Notícias Técnicas
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BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados
Ganhos reais foram mais frequentes em períodos de baixa desocupação
2026/10/07 -
Novo PAT pressiona mercado de benefícios e exige mais atenção do RH na escolha das operadoras
O mercado brasileiro de benefícios corporativos atravessa um período de mudanças que pode alterar a relação entre operadoras, estabelecimentos comerciais, empresas contratantes e trabalhadores
2026/10/07 -
AR Eletrônica permite emissão autônoma e deve acelerar mercado de certificação digital no Brasil
O modelo de AR Eletrônica elimina necessidade de atendimento presencial ou por videoconferência, beneficiando mais de 55 milhões de brasileiros e reduzindo custos para rede de distribuição
2026/10/07 -
Reforma tributária e os “fringe benefits”
Benefícios oferecidos a empregados ganham novas implicações tributárias e desafiam empresas a separar o uso pessoal daquilo que serve ao trabalho
2026/10/07 -
ITBI: A LC 227/26 superou o Tema 1.113 do STJ?
Nova disciplina do ITBI reacende a discussão sobre o valor venal e os limites para o município afastar o preço declarado pelo contribuinte
2026/10/07 -
Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento
Contribuintes podem obter descontos de até 65% e utilizar prejuízo fiscal
2026/10/06 -
NFe: Receita adia homologação de notas técnicas sobre devoluções, emissão sem IE e valor do produto
A Receita Federal adiou para 26 de outubro a entrada em homologação das NTs 2025.002 v.1.52, 2026.007 v.1.10 e 2026.008 v.1.00 da NF-e
2026/10/06 -
Governo aumenta imposto de importação de 26 produtos químicos e polímeros
O governo aumentou as tarifas do Imposto de Importação para 26 produtos químicos e polímeros. Uma resolução (nº 963 de 2026) publicada pelo Gecex nesta 2ª feira
2026/10/06 -
Combustíveis terão IBS e CBS com alíquotas específicas por unidade de medida
Combustíveis terão IBS e CBS com alíquotas específicas por unidade de medida, como valores por litro. A metodologia para definir essas alíquotas foi aprovada pela Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14/2026
2026/10/06 -
STF fixa condições para multar empresa devedora que distribui lucro
Entre os requisitos está a constituição definitiva e a inscrição do crédito tributário em dívida ativa
2026/10/06
