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Notícias Técnicas
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Setor de teles pode ter a Cofins reduzida
A mudança no regime é defendida em projeto de lei da Câmara (PLC 34/06),
2009/07/24 -
SDI-1 rejeita embargos de sindicato sobre cobrança de contribuição
O sindicato pretendia a declaração de ilegitimidade do MPT para propor a ação, mas a relatora dos embargos, ministra Maria Cristina Peduzzi, observou que o objeto da ação está de acordo com as competências institucionais do órgão.
2009/07/24 -
Companhias são liberadas de custas em execuções
Tese é de que cobrança poderá inviabilizar empresas
2009/07/24 -
Receita libera nesta sexta-feira declarações na malha fina do IR 2006
A correção para o lote será de 38,37%, referente à variação da taxa Selic.
2009/07/24 -
Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego
A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego entre ex-sócio e a empresa que, anteriormente, era dele.
2009/07/24