Nossa
missão é
somar sempre
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato
2026/07/13 -
Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro
2026/07/13 -
Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos
2026/07/13 -
NFS-e Via: Publicada nova API para consulta de alíquotas do ISS
As Administrações Municipais poderão consultar alíquotas de ISS por trecho e data
2026/07/13 -
Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória
2026/07/13