Notícias Técnicas
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Por que a retirada de dividendos não é tão simples quanto os empresários pensam?
Descubra como a falta de planejamento e o cerco digital da Receita Federal podem transformar a isenção de impostos dos sócios em uma dor de cabeça fiscal
2026/07/15 -
Alcoolismo gera algum benefício do INSS? Veja o que dizem as regras
O alcoolismo pode sim ser um fator que leva a benefícios do INSS. Entenda!
2026/07/15 -
Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta
Devoluções alcançarão aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes
2026/07/15 -
TIT amplia entendimento sobre créditos de ICMS
Os créditos de ICMS sobre materiais intermediários voltaram ao centro das discussões tributárias após uma decisão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas
2026/07/15 -
STJ decide em favor de herdeiros e permite restituição de IR mesmo após morte de aposentada com doença grave
Caso abre precedente para que sucessores possam reivindicar valores descontados apesar de isenção garantida por lei
2026/07/15 -
STJ e o Tema 1.378: O que muda na revisão de juros das CCBs da sua empresa
Enquanto o STJ decide se a taxa média do Banco Central basta para provar juros abusivos, o empresário precisa saber o que sustenta - e o que derruba - uma ação revisional bancária
2026/07/15 -
Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT inicia análise e empregadores já podem solicitar restituição
Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de pedidos já deferidos, poderão solicitar restituição para sua conta bancária
2026/07/14 -
FENACON alerta para prazo de adequação das notas fiscais de serviços à Reforma Tributária
Empresas devem atualizar seus sistemas para atender às exigências e evitar problemas na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Prazo para adaptação se encerra em 31 de julho deste ano
2026/07/14 -
CNPJs alfanuméricos são liberados no CCC para testes de emissão de documentos fiscais
Empresas e desenvolvedores já podem utilizar CNPJs e inscrições estaduais simulados no ambiente de homologação para validar sistemas antes da implantação do novo formato
2026/07/14 -
Simples Nacional: empresas devem decidir em setembro como recolher IBS e CBS em 2027
Reforma Tributária permite manter os novos tributos na guia única ou recolher IBS e CBS pelo regime regular; escolha exige análise da operação e da geração de créditos
2026/07/14 -
Atualização do ISSB reforça que a contabilidade empresarial caminha para integrar desempenho financeiro e riscos de sustentabilidade
Evolução de normas de divulgação: prepare a contabilidade sem antecipar obrigações do ISSB
2026/07/14 -
Receita define regras para imposto sobre venda condicional de empresas
Nova solução de consulta define que parcelas complementares pagas após o cumprimento de metas configuram novo fato gerador do IRPF
2026/07/14 -
Risco do salário “por fora”: prática ilegal traz prejuízos a curto e longo prazo
informalidade na folha de pagamento reduz valor de benefícios como FGTS, férias e aposentadoria, além de expor empresas a pesadas multas judiciais
2026/07/14 -
Receita transfere julgamento de recursos de devedores contumazes para a DRJ-R
A Receita Federal definiu que recursos de devedores contumazes serão julgados, em segunda e última instância administrativa, pelas turmas recursais da DRJ-R, independentemente do valor envolvido
2026/07/14 -
CNM alerta gestores municipais sobre novas regras contábeis ligadas ao IBS
A CNM orientou gestores municipais sobre novas normas da STN que atualizam a padronização das receitas orçamentárias e fontes de recursos relacionadas à Reforma Tributária sobre o consumo
2026/07/14 -
A necessidade de regulamentação da LC 214/2025 para o correto enquadramento tributário de medicamentos no IBS e na CBS
A LC 214/2025, alterada pela LC 227/2026, criou três regimes de tributação para medicamentos no IBS e CBS. O art. 128 prevê redução geral de 60% das alíquotas para medicamentos e outros bens essenciais
2026/07/14 -
Receita: Mainframe para e serviços do CNPJ ficam sem funcionar por pelo menos 7 dias no final de julho
De 23 a 25 de julho, o CNPJ permitirá apenas consultas, sem inscrições ou alterações cadastrais. Após 25 de julho, todos os serviços serão paralisados até a implantação completa do CNPJ Alfanumérico
2026/07/14 -
Quando o jogo deixa de ser entretenimento e se torna um risco para o trabalho
Sua empresa está preparada para lidar com um problema que pode afetar produtividade, saúde mental, endividamento e até riscos de fraude, mas que ainda quase ninguém discute?
2026/07/14 -
Juiz concede crédito de PIS/Cofins a empresa do agro após mudanças da LC 224/2025
Decisão abre precedente para ações semelhantes do setor do agronegócio
2026/07/14 -
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato
2026/07/13