Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
BA - Contribuintes que pagaram a mais pela taxa de incêndio serão restituídos
Empresas que ainda não efetuaram o pagamento de 2013 já poderão utilizar a nova base de cálculo, cujo parâmetro é o megajoule, que mede o risco de incêndio do imóvel
2014/02/27 -
PR - RedeSim facilitará abertura de empresas
O Paraná será o estado modelo para a implantação da RedeSim.
2014/02/26 -
GO - Sefaz alerta sobre pagamento do Recuperar
O último programa, concluído em dezembro do ano passado, teve quase cinco mil parcelamentos no valor total de R$ 264,9 milhões.
2014/02/26 -
RS - Sefaz orienta contribuintes sobre o Imposto de Fronteira
Futuros débitos, no entanto, não poderão ser parcelados sob essas condições devido ao ano eleitoral.
2014/02/25 -
CE - Novo sistema agiliza abertura
Rede Nacional promete rapidez na abertura e fechamento de micro e pequenas empresas através de uma ligação entre todos os órgãos. Governo Federal prevê que até junho prazo seja de apenas cinco dias
2014/02/25 -
MS - Projeto Integrar facilitará formalização de empresas
Sescon e CRC aprovam novo sistema apresentado pela JUCEMS
2014/02/24 -
RS - Sefaz notificará empresas que emitem nota fiscal sem CPF
As empresas podem saber mais sobre as reclamações pelo site do Portal de Serviços da Receita Estadual (e-CAC).
2014/02/21 -
PR- Jucepar já disponibiliza FCN e RE eletrônica para novos empreendedores
O objetivo da medida é facilitar o processo de abertura de empresas no Estado.
2014/02/18 -
MT - Fazenda alerta para recurso contra indeferimento do Simples Nacional
Das 9.828 empresas que solicitaram a opção ao Simples Nacional, 5.487 apresentaram pendências tributárias com o Estado de Mato Grosso.
2014/02/18 -
BA - EFD é obrigatória para todos contribuintes não optantes pelo Simples
Aquelas que estão acima desse patamar já estavam obrigadas desde 2013.
2014/02/17 -
SP - Prefeitura de São Paulo regulamenta a concessão de incentivos fiscais para estímulo ao esporte
Decreto 54.832
2014/02/14 -
MT - Estado parcela débitos fiscais em até 60 vezes com descontos que chegam a 90%
Agora, as dívidas podem ser quitadas em até 60 parcelas, com descontos que podem chegar a 55%, e benefício de 90% para as penalidades.
2014/02/12 -
MT- Último prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital é 28 de fevereiro
Após a notificação, foi concedido prazo de 30 dias para que os contribuintes se regularizassem, o qual foi prorrogado até 30 de dezembro de 2013.
2014/02/10 -
BA - Sefaz e BID iniciam primeira etapa do Profisco
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, afirma que o programa, com forte investimento em tecnologia da informação, permitirá uma fiscalização mais moderna e eficaz
2014/02/07 -
DF - Contribuintes inadimplentes são inscritos em dívida ativa
A medida está de acordo com o Artigo 37 da Lei Complementar do DF n° 4/1994.
2014/02/06 -
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS) alteração no prazo de entrega
Resolução SEFAZ nº 715/2014 - DOE de 04.02.2014
2014/02/05 -
ES - Decreto 3.492 que altera o ICMS é republicado
Modificações implementadas pelo Decreto 3.492, de 13-01-2014 (DO-ES de 14-01-2014), republicado em 04-02-2014
2014/02/05 -
ES - Prorrogados vencimentos para contribuintes do Simples Nacional de Colatina (ES)
Portaria CGSN/SE nº 24
2014/02/04 -
RJ - Decreto 44.584 do Rio de Janeiro altera o Regulamento do ICMS
Decreto 44.584, de 29-01-2014 (DO-RJ de 30-01-2014)
2014/01/31 -
RJ - Secretaria de Fazenda do Rio minimiza burocracia das obrigações acessórias do ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro atualizou vários livros do Regulamento do ICMS, em especial o Livro VI, que trata das obrigações acessórias, e desburocratizou as atividades de alguns segmentos empresariais.
2014/01/31