Notícias Técnicas
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Dicas para evitar dores de cabeça na declaração do IRPF 2009
A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda começou nesta segunda-feira (2).
2009/03/03 -
Empresa ameaça ir à Justiça contra alto custo em demissão
O Decreto nº 6.727, de 2009, pode levar muitas empresas à Justiça.
2009/03/03 -
Uso de penhora on-line para dívida cível é maior em 2008
Criado para facilitar o bloqueio de contas de devedores levados à Justiça, o sistema de penhora on-line
2009/03/03 -
MP 449 permite redução de multa, mas impõe exceções
Em dezembro do ano passado, a Receita Federal do Brasil publicou a Medida Provisória (MP) 449, que entre outras coisas, determina que a redução das multas das contribuições previdenciárias
2009/03/03 -
Devolução do Imposto de Renda sobre férias vendidas pode ser estendida aos últimos cinco anos
Em janeiro deste ano, a Receita já havia decidido a devolver o dinheiro de quem vendeu férias ao longo de 2008.
2009/03/03 -
Convenções coletivas das empresas de transporte de carga são aplicáveis a motoboys
Empresas que realizam a entrega de encomendas através de motociclistas são consideradas estabelecimentos de transporte de carga.
2009/03/03 -
Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS
A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso da Petrobrás
2009/03/03 -
Nova regra aduaneira é arma para aumentar as exportações
O novo regulamento aduaneiro, em vigor desde o início do mês passado, que estabelece a isenção de impostos para produtos que ficam estocados nos portos do País
2009/03/03 -
Contribuintes enfrentam demora para baixar programa do Imposto de Renda
O prazo para a entrega da declaração começou hoje e vai até a meia-noite (horário de Brasília) do dia 30 de abril
2009/03/03 -
Acerto de contas: começa a temporada de entrega do IR 2009
Desta segunda-feira, 2 de março, até o dia 30 de abril, a Receita Federal espera receber cerca de 25 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.
2009/03/02