Notícias Técnicas
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Com o fim das concessões, retirada dos orelhões gera impactos para empresas e contadores
Transição para o regime privado envolve baixa de ativos, encerramento de obrigações contratuais e acompanhamento das exigências da Anatel até 2028
2026/01/21 -
Ato do Confaz concede diferimento e suspensão de ICMS para cooperativa de etanol
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no dia 15 de janeiro, o Ato COTEPE/ICMS nº 7
2026/01/21 -
DMED: saiba quem precisa, como e quando declarar?
Janeiro, geralmente, começa animado, com mudanças legais e decisões importantes para as empresas. E quando chega em fevereiro, época de Carnaval, entra o bloco das obrigações acessórias
2026/01/21 -
Conheça a DeRE, nova obrigação acessória da Reforma Tributária
Com o início de 2026, entra em operação um dos marcos da Reforma Tributária: a Declaração de Regimes Específicos (DeRE), nova obrigação acessória que impacta contribuintes
2026/01/21 -
Receita negocia com empresas e evita bilhões de reais em autuações
A Receita Federal sentou à mesa com contribuintes para debater teses tributárias e deixou de lavrar, em apenas dois casos de autuações fiscais
2026/01/21 -
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026
2026/01/20 -
Fisco publica pacote de notas técnicas com correções na validação de redução de alíquota
O Encat publicou, nesta segunda-feira (19.jan.2026), um pacote de notas técnicas
2026/01/20 -
NFGas: manual do contribuinte traz correções em regras de validação
A Receita Federal e o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicaram, na última sexta-feira (16.jan.2026)
2026/01/20 -
Publicada a versão 10.3.4 do Programa da ECD
Versão 10.3.4 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores
2026/01/20 -
Declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País pode ser feita até 31 de março
As exigências e o período declaratório do Censo mudaram. Confira se a sua empresa faz parte dos critérios para declaração obrigatória
2026/01/20