Notícias Técnicas
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Imposto Seletivo: como a contabilidade deve preparar os preços
Com início em 2027, tributo exige reestruturação das planilhas de custo, simulação de cenários e adequação dos sistemas ERP
2026/09/14 -
Lei do Bem e PLR: o que muda com o posicionamento do STJ?
Empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e utilizam os incentivos da Lei do Bem podem ter novos elementos para avaliar os dispêndios considerados no cálculo do benefício fiscal
2026/09/14 -
STF nega reclamação e reafirma modulação da ADC 49 sobre cobrança de ICMS
A Corte estadual concedeu mandado de segurança a uma empresa de alimentos e bebidas, afastando o ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
2026/09/14 -
STF aplica Tema 1.223 e mantém contribuição previdenciária sobre remuneração paga a transportadores autônomos
O STF manteve a cobrança da contribuição previdenciária sobre transportadores autônomos, conforme a legislação anterior, após afastar normas infralegais que alteravam sua base de cálculo
2026/09/14 -
Planalto diminui PIS/Cofins sobre combustíveis diante das mudanças no mercado internacional de petróleo
O Governo Federal anunciou medidas para combustíveis diante da alta volatilidade do petróleo, incluindo redução de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol e subvenção ao diesel para transporte rodoviário
2026/09/14