Notícias Técnicas
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Valor líquido ganha espaço próprio na NF-e e na NFC-e; veja o que muda
Nota técnica publicada em 1º de outubro separa o valor sem tributos do preço informado na nota e prevê validações em etapas
2026/10/05 -
Reforma Tributária: marketplaces e apps podem ter emissão fiscal simplificada
Fazenda busca uma solução para o grande volume de transações das plataformas; emissão consolidada é prevista em lei, mas o formato de reporte ainda não foi definido
2026/10/05 -
Receita mostra às empresas como elas estão em relação ao mercado
Nova funcionalidade permite acompanhar mensalmente a receita bruta e a participação de mercado da empresa em comparação com dados agregados do setor
2026/10/05 -
Gorjeta no Simples Nacional: O que muda com o julgamento do STJ?
Valores repassados aos trabalhadores não são considerados receita própria do estabelecimento, mas empresas devem manter registros que comprovem a arrecadação e a distribuição
2026/10/05 -
STJ permite bloqueio de dinheiro antes de citação em execução fiscal
Primeira Turma entendeu que juiz pode priorizar a localização e o bloqueio de bens antes da citação por edital, sem eliminar o direito de defesa do devedor
2026/10/05