Notícias Técnicas
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Interoperabilidade do VA e do VR amplia aceitação dos cartões, mas não muda as regras de uso
Com previsão de implementação até novembro, integração entre sistemas deve reduzir restrições ligadas à bandeira. Trabalhadores não precisam trocar o cartão
2026/10/28 -
STJ mantém limite para dedução de JCP no IRPJ e na CSLL
O julgamento, realizado em 20 de outubro, foi unânime e rejeitou a possibilidade de substituir esse índice pela Taxa de Longo Prazo (TLP)
2026/10/28 -
STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias deve respeitar lei federal
2026/10/28 -
MEI: Dívida perdoada pela LC 238/26 conta para a aposentadoria?
A nova lei perdoa as dívidas do MEI, mas não diz se os meses perdoados contam para a aposentadoria. Entenda as duas leituras possíveis e o que fazer até a questão ser resolvida
2026/10/28 -
A tributação dos haveres pagos aos ex-sócios no caso de dissolução parcial de sociedade limitada, conforme a LC 214/25 (reforma tributária): O que muda com o IBS e a CBS?
A reforma tributária altera o tratamento dos valores devidos na saída de sócios, com novas regras de tributação conforme a forma de pagamento e os créditos fiscais
2026/10/28