Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Receita esclarece tributação sobre indenizações por desistência em contratos entre empresas
Solução de Consulta Cosit nº 88/2026 confirma a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de direito de arrependimento em operações de aquisição de unidades empresariais
2026/06/26 -
Crédito do Trabalhador terá abertura da competência de agosto adiada para 26 de junho
Entre os dias 23 e 25 de junho, plataforma ficará temporariamente indisponível para simulações, novas contratações, refinanciamentos e portabilidade
2026/06/23 -
Crédito do Trabalhador terá novas garantias a partir de 23 de junho e exigirá adaptações das empresas
Empregadores deverão informar percentuais oferecidos em garantia, registrar descontos no eSocial e realizar recolhimentos pelo FGTS Digital
2026/06/19 -
CARF mantém cobrança de IRPF e multa de 100% em caso de “pejotização” de apresentadora
Conselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário
2026/06/11 -
Receita esclarece regras sobre envio de informações de planos de saúde no eSocial e na Dmed
Solução de Consulta define responsabilidades de associações, empresas patrocinadoras e operadoras de saúde na prestação de dados à Receita Federal
2026/06/08