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Como diz aquele velho ditado econômico: "não existe café grátis". Quando se propõe reduzir a escala de trabalho de 6x1 para 5x2, sem permitir que o salário do trabalhador seja reduzido e sem oferecer uma alternativa para compensar os acréscimos deste gasto, isso comprova que estamos sendo administrados por governantes que desconhecem como funciona o sistema de formação dos preços das riquezas produzidas. Isso é muito ruim para um país que precisa crescer.

Sabemos que o valor pago pelo trabalho desenvolvido ao trabalhador é, em média, incompatível com as suas necessidades básicas. Acontece que o custo deste trabalhador, para o empregador, é o dobro do valor pago, e isso precisa ser mudado. Um dos elementos que formam o custo do produto vendido é o custo da mão de obra; e o custo da mão de obra não trabalhada compõe esse custo. Faz parte dos tais "penduricalhos" que compõem o custo da mão de obra do trabalhador. Veja: Na escala 6x1, para cada 6 dias de trabalho, um é de descanso. Acrescente-se a esse tempo os feriados nacionais. O Brasil possui oficialmente 10 feriados nacionais por ano, além de vários pontos facultativos e datas comemorativas estaduais e municipais, que são pagos e não trabalhados. Além disso, para cada 12 meses de contrato de trabalho, o trabalhador descansa 30 dias de férias. Isso quer dizer que, para cada 335 dias de contrato de trabalho, 30 dias são pagos sem trabalhar. Acrescenta-se a este valor dos 30 dias de férias o adicional de 1/3 do salário. Temos, ainda, a licença-maternidade, que é de 120 dias para o nascimento do filho; e a licença paternidade, que, atualmente, é de 5 dias, pelo nascimento do filho. A partir de 1º de janeiro de 2027, essa licença passará para 10 dias; em 2028, para 15 dias; e, em 2029, para 20 dias. Temos ainda o auxílio-doença, em que os primeiros 15 dias são pagos pela empresa.

Então, o problema não se trata do tempo de descanso do trabalhador, já que ao se estabelecer a relação entre os dias trabalhados e os dias não trabalhados, conclui-se que 1/3 do tempo do trabalhador é utilizado para o descanso, ou seja, não é utilizado para o trabalho no processo da geração de riqueza. Portanto, o que o Brasil precisa não é reduzir a carga de trabalho, mas, sim, equalizar todos esses tempos, estabelecendo uma norma única de descanso.

Obrigar as empresas a reduzirem ainda mais a carga de trabalho, sem oferecer alternativas para reduzir esse custo, é fomentar mais pobreza no Brasil, pois quem irá pagar por esse aumento será o próprio trabalhador, no aumento do valor do produto que ele irá consumir depois.

É importante registrar, para os menos avisados, que o governo não dá nada. Tudo que ele repassa é tirado de quem contribui para a geração de riquezas. Como dito, no início, "não existe café de graça".

SALÉZIO DAGOSTIM é contador, pesquisador contábil, professor da Escola Brasileira de Contabilidade - EBRACON, apresenta, na TV Net RS-Canal 6, o programa "Conversando sobre Contabilidade", fundador e presidente de honra da Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil - APROCON BRASIL, fundador e ex-presidente do SINDICONTA-RS e da APROCON CONTÁBIL-RS, professor da PUCRS (1998 a 2009), professor do Unilasalle ( 2000 a 2009), professor FACENSA ( 2012 A 2014), professor da EBRACON – Escola Brasileira de Contabilidade, autor de livros da área contábil e responsável técnico pela Dagostim Contadores Associados, fundado em 02/07/1974 (Porto Alegre/RS) - [email protected] Fone(51) 9 9969-3133