Notícias Técnicas
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'Cashback' da reforma tributária: cerca de 70 milhões de pessoas começam a receber o benefício em janeiro; veja o que é preciso fazer
'Cashback' tem por objetivo reduzir desigualdades de renda no país. Projeções apontam que cerca de uma em cada três pessoas no Brasil têm direito ao benefício
2026/11/16 -
Escala 6×1: STF mantém cronograma e define regras de transição para acordos e convenções
O STF manteve o cronograma de transição para o fim da escala 6×1, com redução da jornada para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026 e para 40 horas em dezembro de 2027
2026/11/16 -
Fisco aprova nova documentação técnica de declarações de importação
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS aprovaram a documentação técnica das declarações de importação, com novos campos e especificações para inclusão do IBS e da CBS nas operações de comércio exterior
2026/11/16 -
Fisco oficializa novos prazos para exigência de documentos fiscais com CBS
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) publicaram nesta 6ª feira (13.nov.2026) um ato conjunto nº 7 de 2026
2026/11/16 -
Fisco altera cronograma de implantação para notas técnicas sobre o Simples Nacional e valores líquidos de produtos
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) alteraram o cronograma de implantação de diversas notas técnicas
2026/11/16