Notícias Técnicas
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eSocial atualiza regras técnicas e se prepara para o CNPJ alfanumérico
Mudança na versão S-1.3 exige atenção de desenvolvedores de software, mas não altera rotina de quem usa os módulos web
2026/06/15 -
Reforma Tributária: NFS-e recebe atualizações no Simples, locação e mais
Foi publicada, na sexta-feira (5), no Portal da NFS-e de Padrão Nacional, a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 009
2026/06/15 -
Como evitar notas fiscais sem pedido e proteger o fluxo financeiro da empresa
O que são notas fiscais sem pedido de compra vinculado e como o processo ideal funciona?
2026/06/15 -
FENACON pede que RFB implemente procuração eletrônica para acesso às APIs da NFS-e Nacional
Fenacon solicita à Receita Federal acesso às APIs da NFS-e Nacional por procuração eletrônica, visando mais segurança e eficiência para escritórios contábeis
2026/06/15 -
Portal Nacional da NF-e adia entrada do PAA em produção para outubro de 2026
Atualização divulgada no ambiente da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) posterga a implantação do Provedor de Assinatura e Autorização e promove ajustes técnicos na NF-e e NFC-e
2026/06/15 -
Empresas podem ser multadas por uso inadequado de grupos de WhatsApp corporativos?
Cobranças fora do expediente, exposição de funcionários e compartilhamento indevido de dados estão entre as práticas que podem gerar passivos para empregadores
2026/06/15 -
INSS atualiza regras da procuração eletrônica e amplia exigências no Meu INSS
Mudanças publicadas pelo instituto alteram o processo de autorização de representantes, exigem maior nível de confiabilidade no Gov.br e reforçam o controle sobre os serviços acessados na plataforma digital
2026/06/15 -
Reforma Tributária: DeRE - Minuta do Manual do Desenvolvedor da DeRE e da documentação técnica integrada
A Receita Federal e o CGIBS publicaram a versão 1.0.0 do Manual do Desenvolvedor da DeRE, junto com a documentação do Receita Integra e o catálogo de mensagens de erro
2026/06/15 -
Receita Federal define limites de incidência do salário-educação para produtor rural
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99003, de 12 de junho de 2026, definiu critérios para a incidência da contribuição ao salário-educação sobre o produtor rural pessoa física
2026/06/15 -
CARF rejeita embargos da Fazenda e mantém validade de amortização de ágio interno
O julgamento confirmou que o cumprimento dos requisitos formais e a existência de propósito negocial permitem a dedução das despesas de amortização na base do IRPJ e da CSLL
2026/06/15 -
Créditos de PIS/Cofins ganham papel estratégico na transição para a CBS
Os créditos de PIS/Cofins passam a ocupar posição de destaque na transição para a CBS, prevista para janeiro de 2027
2026/06/15 -
Materiais de apoio às IFRS para PMEs são disponibilizados
A Fundação IFRS publicou, na última quarta-feira (10), os módulos educacionais 13, 21 e 30 da norma IFRS para Pequenas e Médias Empresas, ampliando o conjunto de materiais de apoio voltados à aplicação da norma
2026/06/15 -
Classe contábil entrega 133 sugestões à Receita Federal para aperfeiçoar a CBS
Documento consolidado pelo CFC reúne contribuições de profissionais da contabilidade de todo o país ao regulamento da CBS, tributo criado no âmbito da reforma tributária do consumo
2026/06/15 -
FENACON solicita revisão da exigência de CAPTCHA para download da NFS-e Nacional
A FENACON encaminhou ofício à Receita Federal e ao Comitê Gestor da NFS-e pedindo a revisão da exigência de CAPTCHA para download de arquivos XML e PDF das notas fiscais de serviços
2026/06/15 -
STJ mantém limite de 75% para créditos de PIS/Cofins no transporte de cargas
Decisão envolve subcontratação de serviços de transporte de cargas prestados por empresas do Simples Nacional
2026/06/15 -
A contabilidade fortalece a democracia: O alcance social da NBC TPE 01
O artigo analisa a NBC TPE 01 e sua contribuição para a transparência, a prestação de contas e o controle dos recursos utilizados por partidos políticos e campanhas eleitorais
2026/06/15 -
Reforma Tributária avança no BP-e com novas regras para IBS, CBS e cashback
Nota Técnica 2026.002 amplia adequações do Bilhete de Passagem Eletrônico à Reforma Tributária e traz novas exigências relacionadas ao IBS, CBS, antecipação de pagamento e devolução de tributos
2026/06/12 -
Fim da MP do saque-aniversário encerra regra excepcional de acesso ao FGTS
Medida provisória permitia a movimentação da conta vinculada por trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram contrato de trabalho extinto ou suspenso em período determinado pela norma
2026/06/12 -
EFD-Contribuições: Receita Federal atualiza tabela de códigos 150, 151, 152 e 153; empresas devem revisar parametrizações
Mudança acompanha novas regras tributárias para produtos da indústria química e petroquímica e exige revisão dos sistemas e parametrizações fiscais pelas empresas
2026/06/12 -
RFB publica novas orientações sobre redução linear de incentivos tributários na EFD-Contribuições
Documento da RFB detalha procedimentos de escrituração para contribuintes sujeitos à redução linear de 10% dos incentivos e benefícios tributários federais do PIS/Pasep e da Cofins na EFD-Contribuições
2026/06/12


