Distribuidora tem direito ao benefício sobre produtos utilizados na formulação de gasolina C e de óleo diesel BX a B30

Arrendamento rural agora paga IBS e CBS. Arrendar ou partilhar pode dobrar ou reduzir à metade o imposto sobre a mesma terra. Veja por que 2026 é o ano de rever contratos

As principais questões jurídicas relacionadas à sucessão de créditos judiciais e à regularização do precatório deixado como herança

A transmissão ao vivo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio

O DANFGas é o documento auxiliar da NFGas e representa graficamente a conta mensal de consumo de gás canalizado entregue ao consumidor

As Notas Técnicas nº 2026.002, com especificações da Reforma Tributária, foram implantadas no ambiente de produção da SVRS para os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e)

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 164, esclareceu a aplicação da depreciação acelerada prevista na Lei nº 14.871/2024

Receita Federal divulgou os vencimentos de setembro; empresas e contribuintes devem ficar atentos às datas de declarações e pagamentos

Regime não se aplica a imóveis destinados à locação, mas pode alcançar áreas específicas usadas na prestação de serviços

Solução de Consulta Cosit nº 130/2026 esclarece que antiga isenção para alienações de pequeno valor não se aplica a resgates, vendas ou liquidações de aplicações financeiras mantidas fora do país desde 2024

Mudanças na tributação sobre locações, arrendamentos e transmissão de bens exigem revisão das estruturas patrimoniais e do planejamento sucessório no agronegócio

As eleições de 2026 se aproximam e trabalhadores convocados para atuar nas eleições possuem direitos e deveres a serem cumpridos, obrigatoriamente, bem como as empresas

Portaria da Receita endurece fiscalização contra fraudes, apostas não autorizadas e crimes de comércio exterior

Série de matérias esclarece as principais dúvidas sobre as regras de transição dos novos tributos

O terceiro módulo da Qualificação Avançada em Contabilidade Aplicada a Partidos e Eleições já está disponível gratuitamente na Plataforma EduCont, do CFC

Medida não se aplica ao nanoempreendedor que optar pelo regime regular do IBS e da CBS, conforme previsto na LC 214/25

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais

Regra exige autorização por Convenção Coletiva de Trabalho para o comércio em geral, com exceções previstas na própria norma

Doença ou acidente não garantem benefício automaticamente; INSS avalia se a condição impede ou reduz a capacidade para o trabalho e qual proteção previdenciária é aplicável

Informações sobre critérios remuneratórios, diversidade e apoio à família devem ser atualizadas no Portal Emprega Brasil para elaboração do relatório semestral