Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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SPED: Publicada versão 12.2.8 do Programa da ECF
Versão 12.2.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
2026/10/21 -
Fenacon orienta sindicatos e empresas sobre mudanças na jornada de trabalho após fim da escala 6×1
Nota reúne recomendações para revisão de convenções coletivas e planejamento da adaptação às novas regras constitucionais
2026/10/21 -
Receita Federal confirma possibilidade de adesão de SCP ao RET em incorporações imobiliárias
Solução de consulta esclarece regras para apuração de tributos, inscrição no CNPJ e escrituração das operações, atribuindo ao sócio ostensivo a responsabilidade pelas obrigações da sociedade
2026/10/19 -
Receita esclarece prazo final do benefício do Perse para empresas do lucro presumido
Solução de Consulta Cosit nº 155/2026 confirma que empresas enquadradas nesse regime poderiam aplicar alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins até março de 2025, desde que atendidos os demais requisitos do programa
2026/10/14 -
Receita esclarece alíquota de retenção previdenciária para empresas optantes pela CPRB
Durante a transição da reoneração da folha, entre 2025 e 2027, retenção permanece em 3,5%; percentual passa para 11% a partir de 2028
2026/10/08