Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
eSocial publica revisão da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 com ajustes em leiautes e regras
Mudanças envolvem salário-paternidade, validação de CPF de dependentes e regras para a Administração Pública, com prazos de implantação entre setembro de 2026 e janeiro de 2027
2026/09/28 -
Quais obrigações fiscais vencem na última semana de setembro? Confira os prazos
DCTFWeb, DeCripto, DITR, DTTA, DME e DOI estão entre os compromissos previstos para o fim do mês
2026/09/28 -
Como o voto nas eleições pode ser usado na Prova de Vida do INSS
Dados das eleições integram o cruzamento de informações feito pelo instituto para verificar a situação dos beneficiários
2026/09/28 -
Apuração assistida da Reforma Tributária: por que a escrituração no Sped não basta?
Novo modelo usa documentos fiscais e outras informações para calcular os tributos; empresas precisarão conferir os dados e acompanhar os ajustes durante a transição
2026/09/28 -
Eleições 2026 serão feriado? Veja regras para empresas e trabalhadores
Trabalho nas datas de votação é permitido em determinadas situações, mas empregadores devem assegurar tempo necessário para que funcionários possam exercer o direito ao voto
2026/09/28 -
Documentos fiscais: quais erros simples podem gerar problemas para a empresa?
Falhas no preenchimento, classificação de produtos e informações divergentes podem comprometer a conformidade fiscal e aumentar o risco de questionamentos
2026/09/28 -
Prazo para adesão ao Simples Nacional termina em 30 de setembro; opção pelo Simei permanece em janeiro
Empresas optantes pelo Simples Nacional também poderão escolher o modelo de recolhimento do IBS e da CBS e revisar a decisão após a definição das alíquotas
2026/09/28 -
Receita Federal esclarece regras para isenção de ganho de capital na venda de imóveis residenciais
Solução de Consulta Cosit nº 149/2026 também detalha condições para aplicação da denúncia espontânea e efeitos sobre multas relacionadas a obrigações acessórias
2026/09/28 -
NFC-e: Nota Técnica 2023.003 v.1.40 alteradas regras de validação para registro de gorjetas
A Nota Técnica 2023.003 v.1.4 altera as regras da NFC-e no Amazonas e permite o uso do CFOP 5.949, com CSOSN 900 ou CST 40, para registrar gorjetas.
2026/09/28 -
NF-e: Nota Técnica 2021.003 - v.1.50 amplia as regras de validação do GTIN
A Nota Técnica 2021.003 v.1.50, publicada em 25/09/2026, amplia os grupos de NCM sujeitos à verificação da existência do GTIN no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
2026/09/28