Empresas precisam informar datas e setores abrangidos, observar as regras trabalhistas e pagar as férias até dois dias antes do início do período

Empresas podem consultar pelo CNPJ se fornecedores recolherão os novos tributos pelo Simples Nacional ou pelo regime regular em 2027

Indisponibilidade do Portal Único será no domingo (25), entre 1h e 5h, e atingirá declarações e outros serviços do comércio exterior

Medidas incluem acesso a mecanismos de fomento, redução proposta de juros em financiamentos e criação de CNAE específico para o setor

Em sociedades limitadas, o procedimento varia conforme o prazo de duração da empresa e pode envolver notificação, apuração de haveres e alteração contratual

Departamento Pessoal deve verificar os dados do documento, solicitar correções quando necessário e evitar a recusa automática da justificativa de ausência

Documentação técnica revisada em 14 de outubro altera notificações e orienta a obtenção de links temporários para download dos arquivos processados

Ferramenta oferece painéis interativos e relatórios personalizados para cidadãos, jornalistas, pesquisadores e profissionais interessados nas contas públicas

Sentença considerou insuficientes as provas para justificar a retirada de uma empresa do regime tributário após apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 4,3 mil

Segunda Turma do STJ manteve o direito ao creditamento, desde que as operações de saída sejam tributadas e os valores sejam conferidos pelo Fisco