Notícias
Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
ITR 2026: produtores rurais têm até 30 de setembro para entregar declaração
Receita Federal disponibiliza duas opções para o preenchimento e envio da DITR. Contribuinte deve conferir os valores do Valor da Terra Nua (VTN) antes de transmitir a declaração
2026/09/29 -
Prazo para adesão ao Simples Nacional termina em 30 de setembro; opção pelo Simei permanece em janeiro
Empresas optantes pelo Simples Nacional também poderão escolher o modelo de recolhimento do IBS e da CBS e revisar a decisão após a definição das alíquotas
2026/09/28 -
Receita Federal esclarece regras para isenção de ganho de capital na venda de imóveis residenciais
Solução de Consulta Cosit nº 149/2026 também detalha condições para aplicação da denúncia espontânea e efeitos sobre multas relacionadas a obrigações acessórias
2026/09/28 -
Por unanimidade, STF iguala tempo de licença-maternidade e adotante
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
2026/09/24 -
Empresas do Simples poderão rever opção pelo recolhimento de IBS e CBS após definição de alíquota
Medida foi anunciada durante coletiva de imprensa que marcou o lançamento da força-tarefa da Receita Federal, Fenacon, CFC e Sebrae para orientar empresas sobre a Reforma Tributária
2026/09/21 -
Cruzamento eletrônico entre DIEF-CFEM e notas fiscais entra em vigor em novembro
Titulares de direitos minerários devem revisar declarações e recolhimentos para regularização
2026/09/18 -
Receita esclarece regras para alíquota reduzida de IRRF em serviços com equipamentos
Solução de consulta detalha os requisitos para caracterizar o uso de equipamentos como emprego de materiais e permitir a aplicação da alíquota reduzida
2026/09/04 -
EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2026 atualiza tabelas da versão 2.1.2
Nova versão inclui códigos de natureza de rendimento e outras alterações nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf
2026/08/24 -
Receita Federal esclarece efeitos da exclusão do Simples Nacional após mudança societária
Solução de Consulta Cosit nº 135/2026 orienta sobre o limite de receita bruta global e as condições para retorno ao regime simplificado
2026/08/13 -
Receita Federal divulga tabela nacional do Valor da Terra Nua 2026
Dados do VTN servem de referência para a Declaração do ITR, cujo prazo de entrega começa em 10 de agosto
2026/08/10