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Guia tira dúvidas sobre o fim da escala 6×1 para domésticas
Dúvidas que surgiram com o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho dentro de 60 dias para 42 horas (e, 12 meses depois, para 40 horas) são esclarecidas no guia que o Instituto Doméstica Legal lançou
2026/10/19 -
Salários abaixo de R$ 1.621 no CNIS podem exigir regularização; veja como consultar
Trabalhadores que pretendem solicitar aposentadoria ou benefícios por incapacidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam conferir as informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
2026/10/19 -
Turma reconhece responsabilidade de administrador por supressão de ICMS
O TJDFT manteve a condenação de um empresário por crime contra a ordem tributária relacionado à supressão de ICMS, reforçando os riscos legais decorrentes de irregularidades fiscais
2026/10/19 -
Reforma tributária deve ser mantida, mas regras podem mudar em caso de transição de governo
Revogação é considerada improvável, mas especialistas apontam possíveis ajustes em alíquotas, regimes diferenciados, split payment, créditos e contencioso a partir de 2027
2026/10/19 -
STJ nega excluir ICMS da base do PIS/Cofins no regime de alíquota por volume
Tributos são recolhidos pelo regime de alíquotas específicas por metro cúbico de combustível
2026/10/19