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Gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa tem justa causa mantida
Ex-funcionária de uma agroindústria alegou dispensa tinha sido discriminatória em decorrência da gravidez
2026/05/19 -
Falha da Receita não pode prejudicar contribuinte, decide Justiça Federal
Inconsistência no sistema levou, de forma indevida, ao reconhecimento de intempestividade de pedido de transação tributária
2026/05/19 -
Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema 'Atividade Rural x Reforma Tributária'
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
2026/05/18 -
Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho
2026/05/18 -
Governo do Brasil informa cidadãos que precisam fazer a Prova de Vida do INSS
A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada (Selo de conta verificada) da conta do Governo do Brasil no WhatsApp
2026/05/18