Notícias
voltarNotícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita Federal esclarece sobre utilização de créditos de terceiros para quitar tributos federais
Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente
2026/06/19 -
Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para empresas
Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais
2026/06/19 -
Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes
Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça ambiente de negócios mais transparente e previsível
2026/06/19 -
Sancionada lei que reconhece a profissão de arteterapeuta em todo o país
Nova legislação define atribuições dos profissionais que utilizam recursos artísticos em processos terapêuticos voltados ao desenvolvimento humano, ao autoconhecimento e à promoção da saúde
2026/06/19 -
Governo do Brasil veta PL que precariza contrato de trabalho para jovens
Texto previa jornada de até 44 horas semanais e desestimulava contratações pela Lei do Jovem Aprendiz
2026/06/19