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voltarSâmara Azevedo
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STJ permite bloqueio de dinheiro antes de citação em execução fiscal
Primeira Turma entendeu que juiz pode priorizar a localização e o bloqueio de bens antes da citação por edital, sem eliminar o direito de defesa do devedor
2026/10/05 -
TST define que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria
Tema 91 estabelece que prescrição deve ser alegada pela parte interessada nas instâncias ordinárias; exceção é a prescrição intercorrente
2026/09/29 -
eSocial: Atenção para implantação do item 3.2 da NT 07/2026 na próxima terça-feira (29)
Alterações nos eventos S-2410 e S-2416 entram em produção na próxima terça-feira e afetam informações sobre benefícios de entes públicos
2026/09/28 -
Documentos fiscais: quais erros simples podem gerar problemas para a empresa?
Falhas no preenchimento, classificação de produtos e informações divergentes podem comprometer a conformidade fiscal e aumentar o risco de questionamentos
2026/09/28 -
7 decisões que o empresário não deveria deixar só para o contador
Contador é parceiro, mas a estratégia final está nas mãos do empreendedor
2026/09/28