A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 164, esclareceu a aplicação da depreciação acelerada prevista na Lei nº 14.871/2024
Receita Federal divulgou os vencimentos de setembro; empresas e contribuintes devem ficar atentos às datas de declarações e pagamentos
Regime não se aplica a imóveis destinados à locação, mas pode alcançar áreas específicas usadas na prestação de serviços
Solução de Consulta Cosit nº 130/2026 esclarece que antiga isenção para alienações de pequeno valor não se aplica a resgates, vendas ou liquidações de aplicações financeiras mantidas fora do país desde 2024
Mudanças na tributação sobre locações, arrendamentos e transmissão de bens exigem revisão das estruturas patrimoniais e do planejamento sucessório no agronegócio