Reserva é recolhida mensalmente pelos patrões por meio da guia do eSocial e destinada a garantir o pagamento da indenização de 40% do FGTS à empregada doméstica em caso de demissão sem justa causa
O planejamento patrimonial e sucessório organiza o futuro familiar com segurança. Para ser eficiente, exige diagnóstico, diálogo, regularização e implementação de soluções jurídicas adequadas
A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026
Nova regra da NR-35 estabelece treinamento presencial e define critérios e prazos para adequação de escadas
Nova regra vale para dispensas decorrentes de resgate ocorridas desde 2 de junho de 2026 e considera períodos aquisitivos de 12 meses