A proposta do governo de reduzir a alíquota do Imposto de Renda (IR) para as aplicações em renda fixa não deve ser suficiente para reduzir a perda de competitividade dos fundos de investimento para a caderneta de poupança.
Se aprovada, uma proposta de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) vai oficializar que todos os tribunais do país deverão julgar que somente após o fim do julgamento do processo administrativo poderá ser ajuizada ação penal contra cri
Propriedade intelectual: Pela primeira vez, Supremo analisará vigência do sistema pipiline
A regra consta da Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabeleceu que a duração das férias não deverá, em caso algum, ser inferior a três semanas, a cada ano de serviço.
A 6ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente entre uma indústria alimentícia e um representante comercial, que era tratado pela empresa como trabalhador autônomo apenas para mascarar a relação de emprego.