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SC Cosit 68: PIS/Cofins sobre deságio na aquisição de créditos acumulados de ICMS
Seus fundamentos suscitam relevantes questionamentos jurídicos
2026/07/10 -
Venda de imóveis: Quem pagará IBS e CBS após a reforma tributária?
A reforma tributária alterou os critérios de incidência do IBS e da CBS na venda de imóveis. Entenda quem poderá ser contribuinte e os desafios do novo regime
2026/07/10 -
Segurado precisa manter contribuição à Previdência para não perder direito a benefícios
Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo
2026/07/09 -
Simples Nacional na Reforma: como funciona o regime híbrido?
Está chegando o momento das empresas do Simples Nacional decidirem se vão optar ou não pelo chamado regime híbrido, uma das novidades da Reforma Tributária
2026/07/09 -
Receita Federal esclarece regras para lucro presumido e obrigações fiscais das SAFs
Solução de Consulta Cosit nº 106/2026 detalha a aplicação do lucro presumido para receitas fora do TEF e mantém obrigatória a entrega da ECD e da ECF pelas Sociedades Anônimas do Futebol
2026/07/09