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Notícias Técnicas
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É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural
Ainda que o trabalho fosse realizado na área rural, a juíza sentenciante explicou que ele se dava no âmbito residencial da reclamada, em atividade não lucrativa.
2015/07/28 -
Portaria altera definição de perfis e usuários no Simples Nacional
Publicado(a) no DOU de 24/07/2015, seção 1, pág. 14
2015/07/27 -
Instrução Normativa RFB Nº 1574,de 24 de Julho de 2015
Publicado(a) no DOU de 27/07/2015, seção 1, pág. 31
2015/07/27 -
Lei de cotas: MTE fixa metas de fiscalização diferenciadas por estado
Os números alcançam mais de 350 mil pessoas, quando computadas empresas públicas de regime estatuário e as que contratam de forma espontânea.
2015/07/27 -
Perguntas e Respostas – ECF
Em tempo: foi publicada a versão 1.0.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Somente essa versão deve ser utilizada para a transmissão dos arquivos da ECF.
2015/07/27