A Cesta Básica Nacional está no centro de uma discussão jurídica relevante da Reforma Tributária. A LC nº 214/2025 retirou determinados óleos vegetais do grupo de produtos sujeitos à alíquota zero de IBS e CBS
Comunicação direta com a Receita e o CGIBS e gestão de inconsistências colocam os profissionais de contabilidade na linha de frente durante a transição
Atualização: o período de janeiro a maio de 2026 consolida uma mudança paradigmática
A LC 224/2025 reonera insumos agrícolas sem permitir créditos de PIS/Cofins, comprometendo a não cumulatividade, elevando custos e afetando o agronegócio
Nova regra vale para micro e pequenas empresas que optarem pelo regime regular dos novos tributos e resolução também redefine quais valores entram no cálculo da receita bruta