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ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins: o Tema 118 do STF
A exclusão do ISS da base do PIS/Cofins reforça a coerência do STF e pode garantir recuperação tributária às empresas
2026/05/26 -
Última Live IRPF aborda o tema "Tributação IBS/CBS em aluguéis"
Transmissão será realizada por meio do canal da Receita Federal no YouTube
2026/05/25 -
Portal do SPED anuncia transição para nova plataforma nesta sexta-feira (29)
Atualização do sistema será feita gradualmente e pode mudar a navegação de páginas e o acesso aos conteúdos disponibilizados
2026/05/25 -
Alterações no Regimento Interno preparam o CARF para a Reforma Tributária e ajustam prazos processuais para dias úteis
O Ministério da Fazenda publicou a Portaria MF 1.398/2026, que altera o RICARF, ajustando regras de prazos processuais e a estrutura do CARF diante da Reforma Tributária
2026/05/25 -
Receita orienta consórcios sobre crédito de IRRF em contratos públicos
Solução de consulta esclarece que retenção do IR deve ser feita no CNPJ de cada empresa consorciada para garantir aproveitamento correto do crédito tributário
2026/05/25