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Juliana Moratto
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Férias coletivas também incluem recém-contratados; veja como ficam os direitos
Trabalhador recebe férias proporcionais ao tempo de serviço; se a paralisação superar esse direito, os dias excedentes são tratados como licença remunerada
2026/10/26 -
Decisão tributária saiu: o prazo do recurso começa no julgamento ou na intimação?
No contencioso administrativo federal, ciência da decisão é o marco para o recurso; duração e destino variam conforme o procedimento
2026/10/26 -
eSocial revisa orientações sobre cadastros, cota de PCD e registros trabalhistas
Versão consolidada até a Nota Orientativa 12/2026 exige atenção às datas de implantação dos campos e regras do sistema
2026/10/23 -
Errou no Receita Saúde? Veja o prazo para cancelar o recibo e os cuidados na correção
Documento emitido não pode ser editado; profissional ou representante deve observar o prazo de cancelamento e revisar as informações do pagamento
2026/10/23 -
PixMEI: apoio de até R$ 5 mil terá destinação produtiva e regras próprias de acesso
Iniciativa prevê recursos não reembolsáveis para melhorar pequenos negócios; edital tem expectativa de divulgação até o fim de 2026
2026/10/22