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Diane Bikel
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Ausência de subconta não impõe tributação imediata de ganhos com hedge, decide Carf
Companhia registrou no patrimônio líquido, em contas segregadas, variações relacionadas a operações de hedge
2026/10/05 -
Carf mantém decisão que afasta equiparação de FII a pessoa jurídica
Rendimentos de fundos têm isenção tributária. Fazenda alegou equiparação para fins de cobrança de IRPJ e CSLL
2026/09/28 -
Após repetitivo favorável à União, PGFN passa a mapear decisões sobre créditos de postos
Órgão não definiu se adotará alguma medida. A identificação desses julgados, em tese, abre a possibilidade de ações rescisórias
2026/08/27 -
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre royalties de sementes geneticamente modificadas
Tecnologia incorporada às sementes não pode ser dissociada e integra os valores da atividade produtiva
2026/07/20 -
Tese de que eficácia de EPI não afasta adicional por ruído predomina no Carf
Entendimento se apoia no Tema 555 do STF, no qual foi discutido o fornecimento de EPI como fator de descaracterização do tempo de serviço especial
2026/07/01