Carf manteve a responsabilidade solidária de mentor de organização criminosa e instituição financeira em cobrança de IOF
STJ confirmou a exigência de regularidade fiscal para empresas aderirem e usufruírem dos benefícios do PERSE
Estudo alerta para falhas em documentos com IBS e CBS
Se empresa o impede de trabalhar ou suspende pagamento salarial, isso configura dano moral presumido, no entendimento da Corte
Com novas exigências sobre riscos psicossociais, organizações começam a sair do diagnóstico obrigatório para criar ações permanentes de prevenção, escuta e bem-estar