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Por Redação Atlas Público
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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ANA divulga orientações para reguladores retirarem PIS/Cofins das tarifas de água e esgoto antes da CBS
Se não houver homologação até 15 de novembro de 2026, os valores vigentes com CBS e IBS poderão ser mantidos provisoriamente, enquanto a segunda fase avaliará os impactos efetivos nos custos
2026/10/28 -
Gecex inclui vidro, alumínio e utensílios domésticos na lista de elevações tarifárias, com alíquotas de 14,4% a 35%
O Gecex incluiu produtos no Anexo IX da Resolução Gecex nº 272/2021 por meio da Resolução nº 976, publicada em 27/10/2026
2026/10/27 -
Receita Federal: limite de remuneração de dirigente estatutário de entidade de educação imune não soma salário de empregado
A Solução de Consulta Cosit nº 204/2026 esclarece que o limite de remuneração de dirigentes estatutários de instituições de ensino imunes não inclui salários de contrato de trabalho separado, salvo incompatibilidade de jornadas
2026/10/23 -
Receita Federal publica três soluções de consulta sobre prazos e requisitos do Perse para redução de alíquotas a zero
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2026 as Soluções de Consulta nº 3.057, 3.058 e 3.059, assinadas em 21 de outubro de 2026
2026/10/22 -
CGSN permite usar a DASN-Simei como documento fiscal do MEI em vendas a pessoa física, a partir de 2027
A Resolução CGSN nº 195/2026 altera as regras do Simples Nacional previstas na Resolução nº 140/2018. Contadores e empresas devem verificar as mudanças para adequar procedimentos fiscais e evitar erros no cumprimento das obrigações
2026/10/22
