Notícias Técnicas

Na próxima terça-feira (1º), a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional tenta mais uma vez analisar emendas aos projetos que regulamentam direitos de empregados domésticos (PLS 224/2013) e a expropriação de propri

Se o governo coloca lenha fiscal na caldeira da economia, enquanto o BC preserva congelada a Selic, lá na frente a taxa vai ter de subir muito mais aceleradamente para tirar o atraso

Na gestão tributária empresarial, um dos principais elementos a ser analisado é a forma de tributação.

Se a parcela é paga com habitualidade, incorpora-se ao contrato de trabalho do empregado para todos os fins, já que assume caráter nitidamente salarial

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro restringido pela empregadora, com possibilidade de ser advertida na frente dos colegas caso desobedecesse à regra dos cinco minu