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Diretor do Sindcont-SP explica que instabilidade do sistema e falta de capacitação são alguns dos principais obstáculos
O empregador deverá registrar o contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado doméstico, e em seguida proceder a inscrição do segurado junto ao INSS via internet, pelo PREVfone ou nas agências da Previdência, caso e
Para que se caracterize o vínculo de emprego é necessário que a prestação de serviços ocorra conforme os pressupostos previstos no artigo 3º da CLT
Faria de Sá: sem o benefício, empresários podem ter que reduzir custos a dispensar empregados.
A sanção do Projeto de Lei Complementar nº 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06) pela presidência da República na última quinta-feira, 7 de agosto, sem vetos, representa uma grande vitória para o
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| Atualizado em: 23/10/2026 10:50 | ||
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