Proposta aumenta alíquota dos atuais 5% para 11%. Mudanças também tratam da regulamentação do direito de greve de servidores e negociações trabalhistas
Veja as orientações para instalar o software emissor da Nota Fiscal Eletrônica, substituta do documento fiscal em papel
Cinquenta e cinco itens serão modificados; sugestões e comentários podem ser enviados até 17/8
A partir desta semana, os internautas portadores de deficiência visual e auditiva poderão contar com uma nova tecnologia assistiva, preparada para funcionar nos principais navegadores.
Auditor independente não tem responsabilidade civil por desvio fraudulento realizado por funcionário da empresa auditada, durante o contrato de prestação de serviço, segundo decisão unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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| Atualizado em: 05/08/2026 19:30 | ||
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