Preocupado com os efeitos de um processo de pejotização sobre a arrecadação de impostos – um possível efeito colateral da reforma trabalhista em discussão no Congresso -, o governo estuda a edição de uma medida provisória para obrigar as empres
A homologação da rescisão do Contrato de Trabalho deve ser assistida gratuitamente pelo sindicato da categoria, inclusive para o empregado doméstico, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou encargo pela prestação da assistência na rescisão
Evento do Observatório Social do Brasil ocorre até quinta em Curitiba
O debate em torno do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados continua dividindo opiniões no Senado, onde está em discussão.
A retificação da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – poderá ser realizada em até 5 anos.
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| Atualizado em: 30/10/2026 19:00 | ||
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