Lei 13.429/2017.
Se você é um microempresário e já possui funcionários, pode se deparar um dia com a confusão de termos sobre estabilidade provisória em caso de doenças. Porém, vale a pena explicar desde início que o auxílio-doença não dá direito à estabil
Em um estado agrícola como o Rio Grande do Sul, a contabilidade rural deveria ser um foco intenso para trabalho de profissionais e universidades. Curiosamente, não é o que ocorre por aqui, avalia Ênio Borges de Paiva, representante de Conselho Regiona
A recente decisão do plenário do STF, sobre a tese com repercussão geral “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins”, na qual fora discutido o conceito de Faturamento ou receita, prevista na alínea b do inciso I
Através do Parecer Normativo Cosit 1/2017 a Receita Federal orientou os contribuintes sobre a recuperação do PIS e COFINS-Importação sobre a parcela do ICMS.
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| Atualizado em: 11/08/2026 03:31 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,62% | 0,41% | 0,06% |
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