Equipe econômica estuda formas de compensação para que o Bolsonaro dê aval a novo imposto
A proposta será analisada ainda pelo Senado.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 485/19 susta duas instruções normativas da Receita Federal (1.652/16 e 1.672/16) que obrigam as empresas dos setores de bebidas e fumo a enviar ao fisco determinadas informações sobre insumos e estoque de produtos e matérias-primas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de dívidas condominiais, até o cumprimento integral da obrigação.
O preço de produtos comercializados em sites como OLX e Mercado Livre pode ficar mais caro se o texto da Reforma Tributária, em tramitação no Senado, passar sem mudanças.
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| Atualizado em: 31/07/2026 17:59 | ||
| 05/2026 | 06/2026 | 07/2026 | |
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| IPC (FGV) | 0,60% | 0,36% | |
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| IVAR (FGV) | 0,33% | 0,10% |