Notícias Técnicas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio.

Devedores de IRRF devem regularizar débito até 30/11, sob pena de autuação e responder por crime de apropriação indébita

O governo está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, além de outras plataformas que envolvam consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores de serviços por todo país). Motoristas, web designers e profissionais dos ramos de beleza, assistência técnica, consultoria, eventos e serviços domésticos são os principais focos.

A adoção de uma idade mínima, considerada a principal mudança, retira o País de um grupo pequeno de nações que ainda permite a concessão do benefício considerando apenas o tempo de contribuição

Pesquisa do Sebrae mostra que essa nova modalidade de crédito vem registrando uma expansão acima das expectativas