Plataforma foi elaborada para que o empreendedor manifeste situações de abuso ou falta de tratamento diferenciado à sua empresa, por qualquer órgão ou entidade pública
Através do Despacho Confaz 13/2021 foram publicados Convênios ICMS aprovados na 333ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.03.2021, que tratam sobre redução, dispensa e parcelamento de débitos fiscais, conforme segue:
Se os bens somados passavam de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2020, o contribuinte é obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual
O benefício, previsto para começar a ser pago em abril, deve alcançar menos empreendedores e terá um valor mais baixo
No dia 24/03 às 14h, será oferecido para alunos do NAF e para a sociedade em geral um webinar com esclarecimentos de dúvidas sobre o auxílio emergencial e outras novidades do IRPF.
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| Atualizado em: 22/10/2026 19:30 | ||
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