Notícias Técnicas

As empresas terão benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento verificada entre março e dezembro de 2020

Temos mais atualizações dentro do Esocial, foi alterado o conteúdo da Nota Orientativa S-1.0. nº 05/2021 que trata da prestação das informações no ESocial pelos contribuintes com atividades rurais.

O processo da edição de súmulas visa a segurança jurídica na área tributária, por meio da uniformização da jurisprudência

Os cálculos apresentados pelo relator partem da premissa de que a média de distribuição aos sócios é de 50% sobre os lucros auferidos.

Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados ter entrado em vigor em agosto de 2020, é somente agora, em agosto de 2021, que as sanções e multas previstas pela lei poderão ser aplicadas.