Notícias

Projeto institui nova taxa de juros para financiamentos do BNDES

Proposta prevê taxa reduzida em empréstimos para indústria de transformação e serviços de alto nível tecnológico

O Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai substituir a atual Taxa de Longo Prazo (TLP). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, a Taxa de Financiamento de Longo Prazo (TFLP) será formada de acordo com metodologia definida pelo Poder Executivo, com base na meta de inflação futura para os 12 meses seguintes e um prêmio de risco (o ‘lucro’ do BNDES). Essa metodologia guarda semelhança com a TJLP, taxa que foi substituída pela TLP em 2018.

Taxa instável
A proposta é do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e outros 10 parlamentares. Ele alega que a TLP retirou do banco a capacidade de proteger os investimentos produtivos de instabilidades econômicas. A taxa é calculada com base na inflação em curso e nos juros de um dos títulos da dívida pública.

Esse modelo, segundo ele, criou uma taxa “indexada, pró-cíclica e elevada para padrões internacionais”. A TFLP, na visão de Schuch, “devolve ao BNDES a possibilidade de atuar de maneira adequada às condições da economia brasileira e sua industrialização”.

Fundos
O PL 4135/23 estabelece ainda o seguinte:

  • a TFLP será reduzida nos financiamentos para a indústria de transformação, serviços de alto nível tecnológico e infraestrutura produtiva ou social;
  • a taxa vai remunerar os fundos governamentais que abastecem o BNDES com recursos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT);
  • os recursos do FAT aplicados em depósitos especiais, destinados a programas de investimento, serão remunerados pela TFLP.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Edição: Pierre Triboli

Indicadores Financeiros

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.9488 5.9493
Euro/Real Brasileiro 6.5172 6.5192
Atualizado em: 20/11/2026 15:18

Indicadores de inflação

08/202609/202610/2026
IGP-DI0,06%1,50%1,15%
IGP-M-0,22%1,57%1,47%
INCC-DI0,66%0,22%0,37%
INPC (IBGE)-0,32%0,82%0,22%
IPC (FIPE)0,01%0,51%0,44%
IPC (FGV)-0,37%0,67%0,32%
IPCA (IBGE)-0,32%0,82%0,14%
IPCA-E (IBGE)-0,40%0,70%0,32%
IVAR (FGV)0,29%0,28%-0,01%