Governo federal padroniza preço de compras em TI nos órgãos públicos

Serviços como sistemas operacionais, plataformas e projetos ofertados para órgãos públicos da União pela gigante norte-americana Microsoft terão um valor máximo definido pelo governo federal. O Ministério da Economia divulgou, na última sexta-feira (27/9), um catálogo contendo os preços que serão praticados pela empresa em todas as próximas licitações dos 217 órgãos federais.

A proposta unifica o preço praticado pela Microsoft para que todos os órgãos, mesmo os que não consomem muitos produtos de tecnologia da informação, possam comprar com um valor máximo. A justificativa é que, independentemente da demanda ou tamanho do órgão, o governo federal é o mesmo comprador e não há razão para discrepância de preços, mesmo que em volume reduzido para alguns entes.

A medida reduz em 35% os gastos nos contratos com a maior fornecedora do governo federal, que chegaram a R$ 1 bilhão no período 2012 a 2018. A iniciativa partiu da União e foi baseada nos preços mínimos de referência praticados entre 2017 e 2018. O catálogo da Microsoft está disponível aqui.

Até o fim do ano, as empresas de TI Oracle, IBM, VMWARE e Red Hat serão convocadas a negociar acordos bilaterais com condições especiais, compatíveis ao volume contratado, e cada uma terá um catálogo. Além disso, nenhum órgão federal poderá comprar produto que esteja nos catálogos com preço maior do que o fixado. O prazo máximo para uso do catálogo da Microsoft pelos órgãos de governo é de 30 dias para novos contratos e 180 dias para renovações.